COMUNICADO OFICIAL SBEMO
DENÚNCIA NOVO NORDISK
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OMISSÃO EM BULA DE CONTRAINDICAÇÕES, ADVERTÊNCIAS E PRECAUÇÕES COM POTENCIAL DE RISCO DE VIDA (OZEMPIC / SAXENDA / VICTOZA / RYBELSUS / WEGOVY)
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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NOVO NORDISK / ABESO / SBEM
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SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO DO WEGOVY
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(OMISSÕES DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA EM BULA)
Florianópolis, Brasil, 22 de Junho de 2024
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A Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO), associada a European Board of Obesity Medicine (EBOM) e a Pan American Board of Obesity Medicine (PABOM), vem acompanhando de perto as inúmeras complicações médicas que vem atingindo a população do nosso País como consequência do uso dos medicamentos injetáveis OZEMPIC, SAXENDA e VICTOZA, assim como do uso da apresentação oral RYBELSUS, produzidos pela indústria Dinamarquesa Novo Nordisk.
Tais produtos são comercializados livremente em nosso País, sem a exigência de prescrição médica controlada retida pela farmácia e, portanto, sem o fundamental acompanhamento profissional durante o tratamento.
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Além de inúmeros relatos registrados pelos meios de comunicação, diversos profissionais associados a SBEMO vem observando o acolhimento de grande número de pacientes que chegam até suas rotinas clínicas apresentando graves efeitos colaterais secundários ao uso destes fármacos livremente adquiridos, após automedicação nitidamente induzida pela facilitação da compra direta no balcão das farmácias ou através dos sites da internet.
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Além disso, a indústria Novo Nordisk vem omitindo intencionalmente, importantes informações, não divulgando nas bulas dos medicamentos OZEMPIC, SAXENDA, VICTOZA, RYBELSUS e WEGOVY, importantes contraindicações, advertências e precauções, com potencial de risco de vida, enganando os médicos e a população e aumentando os riscos para a saúde pública no Brasil.
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Apesar da posição de líder global em saúde, a Novo Nordisk não vem apresentando responsabilidade e comprometimento com a saúde e segurança dos pacientes compatível com sua posição, como pode evidenciar sua história de comportamento corporativo problemático, inicialmente maculado com escândalo ocorrido nos EUA, em Setembro de 2017, conforme comprovado no documento anexo.
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Na ocasião a empresa concordou em pagar US$ 58,65 Milhões de dólares ao Departamento de Justiça Americano, após Ação Civil Pública por ele impetrada, quando foi constatado que empresa não cumpriu a Estratégia de Redução de Risco exigida pelo FDA (Food and Drug Administration) na aprovação do medicamento Victoza (Liraglutida). O FDA é o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, órgão equivalente a ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIG no Brasil.
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No momento da aprovação do medicamento VICTOZA em 2010, o FDA exigia uma estratégia para reduzir o risco potencial, em humanos, de uma forma de câncer chamada Carcinoma Medular da Tireóide, que é associada a esta classe de medicamentos. O carcinoma medular de tireóide é um tumor maligno que representa de 3 a 10% de todos os tumores tireoidianos e é responsável por um grande número de mortes em portadores de câncer de tireóide.
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A Novo Nordisk porém, conforme inquérito realizado em 2011 pelo FDA em conjunto com o FBI , foi acusada de não compartilhar informações precisas sobre estes riscos com médicos e pacientes. Portanto, privou os profissionais de informações vitais para a tomada de decisões médicas. Conforme o Departamento de Justiça Americano, os representantes de vendas da Novo Nordisk enganaram os médicos ao não divulgar, com precisão, um efeito colateral com potencial de risco de vida e aumentaram, desnecessariamente, os riscos para os pacientes tratados com este medicamento. Atuaram criando a impressão falsa ou enganosa de que tal exigência determinada pelo FDA era errônea, irrelevante ou sem importância. Após o acordo e pagamento da milionária multa, a Novo Nordisk incluiu de forma explícita na bula americana dos medicamentos OZEMPIC, SAXENDA, VICTOZA, a existência do risco real, inserindo como contraindicação formal para uso destes fármacos, a história pessoal ou familiar de carcinoma medular de tireoide ou de síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2.
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A Constituição Federal Brasileira dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. âââââââSendo assim, diante da insustentável situação de riscos e danos para a saúde, a SBEMO se posiciona através desta iniciativa, apresentando efetivamente as soluções e buscando corrigir os prejuízos causados para a população e para os portadores de obesidade, assim como para os profissionais e para as indústrias éticas e idôneas que atuam neste segmento.
[2] Constituição (planalto.gov.br)
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A obesidade é a doença crônica mais prevalente da nossa sociedade, e representa, junto com suas comorbidades, a segunda causa de morte evitável no nosso planeta, estimando-se que, em 2035, teremos mais de 4 bilhões de portadores de sobrepeso e obesidade, confirmando sua condição pandêmica no mundo.
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Sabemos que os medicamentos são considerados produtos de periculosidade inerente, pois todos, sem distinção, guardam riscos à saúde dos consumidores, na medida em que causam efeitos colaterais, de maior ou menor gravidade. Desta forma, em se tratando de produto de periculosidade inerente, em que os riscos são normais à sua natureza (medicamento com contraindicações) e previsíveis (na medida em que o consumidor é deles expressamente advertido), eventual dano por ele causado não enseja a responsabilização do fornecedor.
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Todavia, caso o medicamento não conste expressamente suas contraindicações na bula, ou não informe as advertências e precauções necessárias, admite-se a responsabilização do fabricante por danos materiais ou morais, caso o paciente venha a óbito ou tenha algum tipo de complicação ou prejuízo durante ou após o tratamento. A norma do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, dispõe que o consumidor possui o direito básico de proteção à sua vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços que possam ser considerados perigosos ou nocivos. Esse direito reforça a proteção à vida, saúde e segurança.
[3] Código de defesa do consumidor e normas correlatas (senado.leg.br)
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A Novo Nordisk, revelando estilo corporativo sem compromissos morais e éticos, encontra-se também envolvida em outro recente escândalo, ocorrido no Reino Unido, revelado em março de 2023, quando a Associação da Indústria Farmacêutica Britânica suspendeu a indústria por 2 anos , aplicando a pena mais severa de sua história, conforme dados revelados pelo British Medical Journal [4,5,6,7,8,9].
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O motivo da suspensão foi a comercialização antiética do seu medicamento SAXENDA, praticada através da realização de uma campanha promocional em grande escala no Reino Unido. O processo informa que ela atuou patrocinando cursos para profissionais de saúde sobre o uso do medicamento, sem deixar claro o envolvimento da empresa, através do financiamento de encontros disfarçados de congressos médicos e eventos científicos [4,5,6,7,8,9].
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Assim como anteriormente nos EUA, a indústria foi novamente acusada no Reino Unido de minimizar os efeitos colaterais dos medicamentos. Acusada também de realizar treinamento "fortemente tendencioso" para pelo menos 4.399 profissionais de saúde, centrado exclusivamente nas vendas do medicamento SAXENDA.
Conforme a denúncia, a medida equivalia a “subornar profissionais de saúde com um incentivo para prescrever”, financiando, pelo menos 599 profissionais, para criar suas próprias clínicas de controle de peso e para recomendar SAXENDA para seu benefício financeiro pessoal. âââA suspensão se estende até 2025, e a Novo Nordisk será submetida a auditorias em 2023 e 2024, onde precisará apresentar mudanças significativas em seu marketing antiético para que a Associação da Indústria Farmacêutica Britânica considere permitir o reingresso na associação.
[4] bmj-2023-076173_proof_hi.pdf
[5] RCGP statement on partnership with Novo Nordisk
[7] Novo Nordisk suspended from UK lobby group | Reuters
[9] Delays in dealing with complaints against drug companies are growing, BMJ finds | The BMJ
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Com a suspensão, a empresa perdeu acesso a grupos de trabalho e redes de especialistas no Reino Unido. Na sequência da suspensão da Novo Nordisk, o NHS / Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra, equivalente ao SUS no Brasil, através de contrato com a indústria norte-americana Eli Lilly, aprovou o uso do medicamente MOUNJARO, que contém o princípio ativo Tirzepatida, que será então disponibilizado para os pacientes com indicação médica na rede pública britânica.
[11] Mounjaro: Diabetes drug recommended to treat obesity on the NHS | The Independent.
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Após o escândalo da suspensão, o Colégio Real de Clínicos Gerais do Reino Unido publicou nota encerrando a parceria com a Novo Nordisk e comunicando que todos os fundos pagos a esta Sociedade Médica pela empresa serão devolvidos. Comunicam que a Novo Nordisk financiou uma série de projetos existentes, que foram agora cancelados. A decisão destes Médicos Britânicos de encerrar a sua parceria corporativa com a Novo Nordisk é significativa e exemplar, podendo estabelecer um novo precedente, enviando uma mensagem clara de que o comportamento antiético não será tolerado no Reino Unido. [4,5,6,7,8,9].
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A SBEMO registra profunda admiração e reconhecimento pela imensa maioria das indústrias internacionais e nacionais, de todos os portes, que trabalham em prol dos avanços, da pesquisa, do progresso da Ciência, da Farmacologia e da Medicina da Obesidade, com idoneidade, transparência e valores morais, assim como de todos os médicos e profissionais de saúde que mundialmente atuam no mesmo propósito, de forma ética, dentro do fair play e da concorrência leal. E, sendo assim, não podemos deixar aqui de parabenizar e agradecer ao trabalho sério de médicos e pesquisadores mundiais, confirmando que a SBEMO acompanha, estimula e valoriza todo o empenho, paixão e investimentos aplicados no processo de pesquisa e descoberta de novas moléculas, medicamentos, equipamentos e intervenções que atuem a favor da Ciência e da Medicina da Obesidade, nos colocando na posição de servir e colaborar mundialmente com absolutamente todos aqueles envolvidos nesta missão com seriedade e responsabilidade.
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Mas, neste momento, a SBEMO mostra-se completamente solidária ao ato do Colégio Real de Clínicos Gerais do Reino Unido. Então, consultando suas Sociedades Associadas, a European Board of Obesity Medicine e a Pan American Board of Obesity Medicine, a SBEMO decide nesta ocasião, de forma completamente impessoal e excepcional, fechar as portas para qualquer tipo de apoio, suporte ou relação com a Novo Nordisk, em virtude de completa incompatibilidade com os princípios éticos e morais adotados pela Indústria Dinamarquesa no Brasil, que vem causando prejuízos para a segurança da saúde da população brasileira. Acreditamos fortemente que o médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a correção e a eficiência de seu trabalho, cujo foco total é a saúde do ser humano. Lembrando que o recente histórico de comportamento corporativo da Novo Nordisk encontra-se entre raros casos no mundo.
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ââââââââE assim, diante das vastas evidências internacionais e nacionais de conduta danosa, ilícita e antiética adotada pela indústria Novo Nordisk, conduta esta pactuada pela negligência das sociedades médicas brasileiras por ela financiadas, vem a SBEMO comunicar, oficialmente, a instituição das seguintes providências e medidas judiciais cabíveis.
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Importante esclarecer que SBEMO tem como objeto social, os cuidados e a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais relacionados ao tratamento do sobrepeso e da obesidade e, sendo assim, apresenta, juridicamente, condições de legitimidade para o ingresso de Ação Civil Pública visando proteger os direitos anteriormente citados e responsabilizar quem cometeu danos contra os bens tutelados.
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Este comunicado oficial é acompanhado do protocolo de PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS, medida administrativa que antecede o ingresso da Ação Civil Pública, que estão sendo encaminhados para Indústria Novo Nordisk / Sociedades Médicas ABESO e SBEM - Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia / Nutrology Academy / Ministério da Saúde / ANVISA / MPF - Ministério Público Federal / ANS - Agência Nacional de Saúde / Advocacia Geral da União / Conselho Nacional de Saúde / Conselho Federal de Medicina / AMB - Associação Médica Brasileira / INPI / Confederação Nacional da Indústria / Ministério da Fazenda / PROCON / Polícia Federal / Câmara de Regulação de Medicamentos / Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos / Instituto Cordial / Embaixada da Dinamarca / Conselho de Ética da Câmara dos Deputados / Conselhos Federais de Nutrição, de Educação Física, de Farmácia e de Psicologia / Órgãos de Imprensa e Comunicação.
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Inicialmente é fundamental ressaltar que a venda destes medicamentos nos Estados Unidos, no Canadá, nos Países da União Europeia, no Japão, na Austrália, na Nova Zelândia e nos Países comprometidos com a boa prática médica, somente ocorre mediante a retenção de prescrição médica controlada. âââââââTal condição busca alcançar segurança e sucesso terapêutico, pois exige consulta médica prévia e consequente acompanhamento profissional durante o tratamento. Sendo assim, questionamos quais as reais justificativas para a venda sem controle no Brasil?
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Portanto, solicitamos gentilmente às instituições competentes que, imediatamente determinem a proibição da comercialização sem retenção de prescrição controlada, em especial pelo amplo espectro de contraindicações, riscos, precauções e efeitos adversos graves envolvidos com o uso destes fármacos, garantindo a redução de riscos e danos para a saúde da população brasileira, e em especial, para os portadores de sobrepeso, obesidade e diabetes.
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âââââA bula ou bulário médico é um documento legal sanitário, destinada aos médicos e aos pacientes, que serve para obter informações e orientações sobre medicamentos e necessárias para seu uso seguro e tratamento eficaz.
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Sendo assim, como citado anteriormente, ao se elaborar estratégia para reduzir o risco potencial em humanos de Carcinoma Medular da Tireoide, o FDA determinou o registro nas bulas norte-americanas, pela Novo Nordisck, de forma explícita, como contraindicações ao uso dos medicamentos em questão, a história pessoal ou familiar de carcinoma medular de tireoide ou síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2, condições com potencial risco de vida, sendo estas aprovadas pelo FDA em 2017 (bula do VICTOZA), em 2022 (bula do SAXENDA) e em 2022 (bula do OZEMPIC).
[12] VICTOZA (liraglutide) injection (fda.gov)
[13] label (fda.gov)
Saxenda® Information & Resources | Saxenda® (liraglutide) injection 3mg
[14] label (fda.gov)
Prescribing Information | Ozempic® (semaglutide) injection 0.5 mg or 1 mg
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âEntretanto, é absurdo observar a omissão de tal informação nas bulas brasileiras, elaboradas pela Novo Nordisk e aprovadas pela ANVISA no Brasil, em 15/07/2020 (para o VICTOZA), em 08/05/2024 (para o OZEMPIC) e em 21/08/2023 (para o SAXENDA), que completamente diferentes das bulas norte-americanas, não contemplam a existência deste risco potencial. Tais bulas apresentam, como contraindicações, apenas a hipersensibilidade ao princípio ativo, não citando em nenhum momento o carcinoma medular de tireoide ou a síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2, como contraindicação ao uso destes fármacos
[15] Victoza® - Bula do Profissional (novonordisk.com.br0
Bulário Eletrônico — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)
16] MODELO-BULA PARA O PACIENTE (novonordisk.com.br)
Bulário Eletrônico — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)
[17] Saxenda_Bula_Paciente1.pdf (novonordisk.com.br)
âDesta forma, adotam no Brasil, de forma reincidente, o mesmo “Modus Operandi” utilizado nos USA e no Reino Unido em anos anteriores, divulgando de forma falsa que as possíveis complicações são irrelevantes ou sem importância com o único objetivo de facilitar e aumentar as vendas [1,4,5,6,7,8,9].
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Após a emissão deste comunicado oficial da SBEMO em 22/06/2024, a Novo Nordisk emitiu comunicado de resposta através de seu grupo composto por 12 advogados, encaminhada para caixa postal da SBEMO em 27 de Junho de 2024. Parte do teor do documento confirma categoricamente que "não há omissão alguma nas referidas bulas", que "por questões regulatórias locais, a bula norte-americana inclui informações adicionais" e que "a bula contêm todas as informações legalmente exigidas". E a SBEMO, sem compreender as argumentações, já deixa aqui uma parte dos questionamentos que os senhores terão chance de responder através do PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS, medida administrativa que antecede o ingresso da Ação Civil Pública:
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- Como se justificam bulas médicas diferentes para os mesmos medicamentos, no Brasil e nos EUA, com omissão explícita de contraindicações, advertências e precauções nos bulários brasileiros?
- Por que não contemplar a existência de riscos potenciais nas bulas brasileiras?
- Qual o significado de questões regulatórias locais? A população brasileira não possui glândula tireoide? Os citados fármacos podem causar efeitos diferentes de acordo com os hemisférios aonde são utilizados? Pacientes norte-americanos e brasileiros não pertencem a mesma espécie? São de espécies diferentes?
- As evidências científicas que norteiam esta conduta não são internacionais, ou se aplicam somente na América do Norte?
- A população brasileira não merece conhecer as contraindicações aplicadas aos norte-americanos? A Novo Nordisk não julga a população brasileira merecedora dos mesmos cuidados e precauções com a saúde?
- Se confirmam em sua resposta que "a bula contêm todas as informações legalmente exigidas", não há então de fato nenhuma mudança a ser implementada pela Novo Nordisk?
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A bula ou bulário médico é um documento legal sanitário, destinada aos médicos e aos pacientes, que objetiva essencialmente o uso seguro e tratamento eficaz, e, por mais que a Novo Nordisk insista, nunca existirão justificativas lógicas para omissão de informação em um bulário. E, agrava a questão ainda em seu Comunicado de Resposta, quando a Novo Nordisk, além de claramente não reconhecer nenhum tipo de falha, culpa ou possibilidade de ajuste no bulário, ainda direciona toda a responsabilidade para a ANVISA. A inclusão das bulas no sistema é obrigação da empresa detentora do registro do medicamento. E, neste quesito, a Anvisa não pode ser jamais responsabilizada.
[18] Legislação - Anvisa
Bulário Eletrônico — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)
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Em primeiro lugar, porque para realizar solicitação do registro junto à Anvisa, é uma obrigação da indústria apresentar informações para validação dos dados de qualidade, eficácia e segurança, com as respectivas responsabilidades da empresa, além de realizar o monitoramento pós-comercialização (Farmacovigilância) e os estudos clínicos fase IV. Como a empresa reconhece em seu comunicado de resposta que " as mudanças nas respectivas relações benefícios-riscos foram obrigatoriamente inseridos em bula, cumprindo a legislação e, que consequentemente, a alegada omissão de informação simplesmente inexiste", ela automaticamente confessa sua omissão, uma vez que a ANVISA não tem como ter conhecimento do dado que não é apresentado.
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E, em segundo lugar, não prospera o argumento nos encaminhado pelo corpo jurídico da Novo Nordisk em seu Comunicado de Resposta que alega que: " A Novo Nordisk opera em absoluto cumprimento às regras estabelecidas pelas autoridades responsáveis nos países em que opera" pois, se verídico fosse, não estaria submetida as sanções determinadas nos Estados Unidos [1] e no Reino Unido [4,5,6,7,8,9,10,11]. A conduta é simplesmente reincidente, no mesmo "Modus Operandi". E, como nossa Ação Civil Pública vem sendo desenhada no mesmo modelo daquela impetrada pelo Departamento de Justiça Americano em face da Novo Nordisk há anos atrás, nossa sugestão para a ANVISA é que se mire no mesmo modelo de conduta adotado pelo FDA tion), em sua investigação conjunta com o FBI que culminou com as mudanças definitivas na bula e pagamento de multa US$ 58,65 Milhões de dólares ao Governo Americano.
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ââA Novo Nordisk, conforme sua argumentação, acredita que diante da aprovação da ANVISA, se isenta da omissão de importante informação, transferindo para o órgão oficial regulador brasileiro a responsabilidade específica por tal questão. Sendo assim, fica a evidência que a Novo Nordisk vem ludibriando não apenas a população e a comunidade médica brasileira, mas também os Órgãos Federais Brasileiros, tentando transferir a eles as responsabilidades pelos danos que vem sendo causados. Da mesma forma que foram punidos nos EUA e no Reino Unido, devem portanto ser submetidos ao que é previsto e cabível na legislação brasileira.
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ââââââTal omissão lesiva praticada pela Novo Nordisk é agora acrescida de desinformação e confusão na bula do medicamento RYBELSUS, a apresentação oral da semaglutida. Enquanto a bula norte-americana em anexo, apresentada pela Novo Nordisk, e aprovada pelo FDA em Janeiro de 2023, indica o histórico pessoal ou familiar de carcinoma medular de tireoide ou a síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2 como uma contraindicação, a bula brasileira apresentada pela indústria para a ANVISA, e recém aprovada pela ANVISA, em 08/05/2024, além de omitir tal contra indicação, entra em plena contradição ao estimular o uso do medicamento na página 12/19, citando: " Portanto, Rybelsus deve ser usado com cautela em pacientes com história pessoal ou familiar de carcinoma medular de tireóide (CMT) ou em pacientes com Síndrome de Neoplasia Endócrina Múltipla tipo 2 (NEM 2)". Basicamente, contraindica para pacientes americanos e estimula o uso "com cautela" em pacientes brasileiros, não apenas ocultando mas confundindo e propagando a insegura desinformação.
[19] Rybelsus EN Consumer Information - Feb 2024 (novonordisk.ca)
[20] MODELO-BULA PARA O PACIENTE (novonordisk.com.br)
Bulário Eletrônico — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)
Bulas (novonordisk.com.br) âââ
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ââââââââAs bulas brasileiras apresentam outra grave omissão de informação quando comparadas as bulas norte-americanas dos medicamentos da Novo Nordisk. Nos últimos anos, inúmeros relatos de eventos adversos psiquiátricos durante o uso destes fármacos foram registrados nos órgãos de vigilância dos EUA e nos Países da União Européia, incluindo casos de depressão, ansiedade, de comportamento e ideação suicida e de desfechos fatais, com diversas tentativas de suicídio consumadas durante o uso dos fármacos em questão.
Ozempic and Saxenda under investigation in EU | World News | Sky News
EMA statement on ongoing review of GLP-1 receptor agonists | European Medicines Agency (europa.eu)
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Diante destes acontecimentos e dos resultados dos estudos que exigiam aprofundamento e sugeriam a manutenção da farmacovigilância, a Novo Nordisk inseriu novas orientações de segurança na bulas norte-americanas do SAXENDA. Agora, no item “Advertências e Precauções”, a Novo Nordisk aconselha médicos e pacientes quanto a possibilidade de surgimento ou agravamento de depressão, pensamentos ou comportamento suicida e/ou quaisquer alterações incomuns de humor ou comportamento, indicando a interrupção do uso diante do desenvolvimento dos sintomas. No entanto, a bula brasileira do mesmo medicamento SAXENDA omite tal informação, mesmo com as inúmeras evidências científicas mundiais que revelam associação entre os distúrbios psiquiátricos e a obesidade [22].
[13] label (fda.gov)
Saxenda® Information & Resources | Saxenda® (liraglutide) injection 3mg
â[17] Saxenda_Bula_Paciente1.pdf (novonordisk.com.br)
Bulário Eletrônico — Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (www.gov.br)
ââ[22] Psychiatric disorders and obesity: A review of association studies - PubMed (nih.gov)âââ
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Sendo assim, como explicar a comercialização dos mesmos medicamentos com bulas tão divergentes, desinformando os médicos, confundindo a conduta e criando risco adicional desnecessário para a saúde pública brasileira? Não existem também doenças psiquiátricas no Brasil?
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O reconhecimento da possibilidade de efeito adverso psiquiátrico destes medicamentos, assumido pela própria fabricante nas bulas norte-americanas, reforça ainda mais a necessidade imperiosa de somente se permitir a venda destes fármacos com controle rigoroso no nosso País, pois sabemos que a segurança neuropsiquiátrica deve ser uma consideração fundamental em qualquer avaliação clínica de risco-benefício na escolha do medicamento anti-obesidade. Portanto, pela segurança da saúde pública e pela comunicação dos verdadeiros possíveis riscos ao profissional médico, reforçamos o pedido de imediata proibição das vendas deste grupo de fármacos sem a retenção de prescrição médica controlada.
[22] Psychiatric disorders and obesity: A review of association studies - PubMed (nih.gov)
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âââââââââA premeditada omissão das informações nas bulas brasileiras gera grande indignação nos profissionais médicos éticos e idôneos, pois o alvo de toda a nossa atenção é a saúde do ser humano, em benefício da qual procuramos agir com o máximo de zelo e o melhor de nossa capacidade profissional.
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No entanto, mais indignante do que a atitude da Novo Nordisk, é a atitude conivente e também omissa das Sociedades Médicas e Instituições por ela financiadas no Brasil, como a SBEM - Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a ABESO, a NUTROLOGY ACADEMY. Tais Sociedades e Instituições são constituídas essencialmente por profissionais médicos e/ou envolvidas em treinamentos médicos e também tem dever e obrigação de cuidado, proteção e vigilância nos temas relacionados a Obesidade e suas comorbidades e, se não cumprem com esse dever estão se omitindo. Importante ressaltar que tal omissão é penalmente relevante pois o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, mas não o faz.
[23] :: CBAEM 2023
XVIII Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica (eventus.com.br)
[25] XX Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica (abeso2023.com.br)
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Tais instituições que habitualmente emitem notas e posicionamentos sobre pontos diversos, nunca adotaram ação concreta para combater tal situação, tomados por inércia tal que somente se explica pelo financiamento oferecido a elas pela Novo. E se o financiamento não é a razão da omissão, questionamos qual seria então o motivo? O que faz a ABESO, a SBEM e a NUTROLOGY ACADEMY não se manifestarem anteriormente sobre os riscos e fatos aqui abordados? Por que não se mobilizarem de forma concreta para proteger a saúde da população e dos portadores de obesidade e suas comorbidades de forma efetiva?
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Vejam, por exemplo, que as orientações de advertências e precauções quanto aos possíveis efeitos neuropsiquiátricos foram inseridas pela própria fabricante, nas bulas norte-americanas, e aprovados pelo FDA em Dezembro de 2021, no caso da Liraglutida [13], e em Dezembro de 2022, no caso da Semaglutida [27]. Entretanto, de forma surpreendente, em julho de 2023, ou seja, alguns anos após a inserção da advertência na bula americana pela própria fabricante, uma nota conjunta emitida na ocasião, pelos Presidentes da ABESO, Dr. Bruno Halpern, e da SBEM, Dr. Paulo Augusto Carvalho Miranda, tentava criar a impressão falsa ou enganosa de que os efeitos colaterais psiquiátricos são errôneos, irrelevantes ou sem importância [28]. Além disso, em outra nota emitida conjuntamente, em 23 de Março de 2023, a ABESO e a SBEM simplesmente ignoram os temas aqui em questão relacionados aos bulários médicos brasileiros, claramente mais interessados nas referidas notas em "esclarecer" matérias da imprensa desfavoráveis ao comércio das medicações da Novo Nordisk [29]. É inadmissível que tais Sociedades Médicas Brasileiras priorizem os objetivos comerciais particulares e da Novo Nordisk acima das responsabilidades éticas e legais que possuem como profissionais médicos, tornando-se fundamental nesta ação responsabilizar os infratores por comportamentos antiéticos e ilícitos [30].
[13] label (fda.gov)
Saxenda® Information & Resources | Saxenda® (liraglutide) injection 3mg
â[27] label (fda.gov)
[30] Código de Ética Médica (cfm.org.br)
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A ABESO e a SBEM não compartilhando informações precisas sobre estes riscos com médicos e pacientes, privam os profissionais de informações vitais para a tomada de decisões médicas e aumentam, desnecessariamente, os riscos para os pacientes tratados com este medicamento. Além disso, a relação da ABESO e da SBEM com a Novo Nordisk atinge o limite do inaceitável quando viola o Código de Ética Médica, que determina que o médico deverá comunicar as autoridades competentes quaisquer condições que possam ser prejudiciais à saúde e à vida, assumindo sua responsabilidade em relação à saúde pública [30].
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Se apenas uma simples nota já mistura interesses pessoais dos médicos que compõem estas Sociedades com suas responsabilidades profissionais e científicas para com o paciente e com a sociedade, prevalecendo os primeiros em relação às demais, o que se esperar então dos Congressos oferecidos pela ABESO e pela SBEM? Qual a dimensão real deste conflito de interesses?
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Acreditamos que as Sociedades ABESO e SBEM, também envolvidas no tratamento da obesidade, deveriam seguir no Brasil, por um motivo ético e moral, o nobre exemplo do Colégio Real de Clínicos Gerais do Reino Unido, rompendo com a Novo Nordisk e devolvendo os valores pagos por esta Indústria, pois a Medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio e o trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro e sem valores morais [30].
ââââââââââââââââââââââââÉ fundamental esclarecer que a SBEMO, em nenhum momento, desconsidera a importância da farmacologia anti-obesidade, sendo considerada um dos fundamentais pilares terapêuticos, pois reconhecidamente, a imensa maioria dos casos de obesidade necessita de tratamento farmacológico adjuvante crônico. Apesar disso, é crucial esclarecer que, na Medicina da Obesidade, a resposta clínica ao tratamento farmacológico é extremamente heterogênea, uma vez que a obesidade é uma doença heterogênea e cada indivíduo é bioquimicamente único.
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A individualidade biológica, as evidências e a prática clínica, revelam que os agonistas do GLP-1, a classe de medicamentos que incluem OZEMPIC, SAXENDA e VICTOZA (semaglutida e liraglutida), apresentam aproximadamente 30% de pacientes não-respondedores (ou seja, que não tem nenhum resultado com o tratamento), cerca de 20% de pacientes extremamente sensíveis aos efeitos colaterais destes fármacos (incapazes portanto de aderir ao tratamento), deixando cerca de 50% de pacientes com possibilidades de resultados satisfatórios e eficazes durante o tratamento. Portanto, já esclarecemos neste momento que, a popularidade alcançada, através dos meios de comunicação, como “droga milagrosa” é, no mínimo, fantasiosa.
ââââââ[32] Effects of onceâweekly semaglutide on appetite, energy intake, control of eating, food preference and body weight in subjects with obesity - PMC (nih.gov)
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Ainda assim, os pacientes inseridos neste grupo de 50% de potenciais respondedores que poderiam se beneficiar clinicamente com o uso dos fármacos, precisam ainda enfrentar 2 grandes obstáculos oferecidos pela Novo Nordisk: os custos exorbitantes e insustentáveis dos medicamentos e as constantes Notas de Desabastecimento emitidas pela Indústria, revelando sua incompetência em manter suas patentes, já que não consegue produzir medicamentos em quantidade e qualidade suficientes para satisfazer as demandas mundiais [33].
[33] Comunicado-Novolin.pdf (novonordisk.com.br)
Falta de insulina pode colocar em risco a saúde de milhões de pessoas | VEJA (abril.com.br)
Efeito Ozempic? Insulina da mesma fabricante some do mercado brasileiro. Entenda (globo.com)
Novo Nordisk will restrict Wegovy sales in China amid a weight loss drug shortage (msn.com)
The Global Ozempic Shortage Could Last a Very Long Time. Here's Why. : ScienceAlert
Ozempic Shortages to Extend Through 2024 (wsj.com)
Brasil passará por falta de insulinas a partir de julho; veja o por quê | Saúde | O Liberal
Ozempic: farmacêutica alerta para desabastecimento do remédio | Metrópoles (metropoles.com)
Ozempic: Germany Mulls Obesity Drug Export Ban as EU Faces Shortage - Bloomberg
Comunicados (novonordisk.com.br)
Ozempic em falta: farmacêutica confirma intermitência até fim do ano (correiobraziliense.com.br)
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Nossa Ação Civil Pública também questiona, junto aos órgãos competentes, os custos absurdos destes medicamentos e, na tentativa de achar justificativa para os valores estratosféricos cobrados pela Novo Nordisk no Brasil, simplesmente replicamos as recentes palavras do Senador Americano Bernard Sanders que, em Abril de 2024, como Presidente do Comitê sobre Saúde dos USA, comunicou a Novo Nordisk a investigação do Congresso Americano sobre os preços escandalosamente elevados que a empresa também pratica em seus medicamentos nos Estados Unidos, também de forma excepcional e semelhante aqueles praticados no Brasil [34]. Ele alegou que "os medicamentos não farão nenhum bem aos milhões de pacientes que não podem comprá-los e disse também que se os preços destes produtos não forem substancialmente reduzidos, também poderão levar à falência o sistema de saúde americano, e que isso não seria tolerado"
[34] Letter-from-Sen.-Bernard-Sanders-to-Novo-Nordisk.pdf (senate.gov)
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Questionou por que a Novo cobra dos pacientes nos Estados Unidos U$ 969 por 1 mês de OZEMPIC, mas apenas U$ 155 no Canadá e U$ 59 na Alemanha. Porque cobra dos Americanos U$ 1.349 por 1 mês de WEGOVY, mas apenas U$ 140 na Alemanha e U$ 92 no Reino Unido. O Senador registrou em sua investigação que, pesquisadores da Universidade de Yale, estimam que os medicamentos podem ser fabricados com lucro, por um valor absurdamente menor. Questionou também por que a Novo também cobra dos pacientes dois preços diferentes exatamente pelo mesmo medicamento semaglutida [34].
[34] Letter-from-Sen.-Bernard-Sanders-to-Novo-Nordisk.pdf (senate.gov)
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A semaglutida para diabetes é comercializada como OZEMPIC, enquanto a semaglutida para controle de peso é comercializada como WEGOVY. A Novo Nordisk cobra dos americanos com obesidade quase US$ 400 a mais todos os meses do que aqueles com diabetes tipo 2, pelo mesmo produto fornecido em doses semelhantes. A Novo Novo Nordisk já havia reduzido os preços de algumas formas de insulina nos EUA em até 75% no ano passado, sob pressão da administração Biden, confirmando que as suas margens de lucro são absurdas e assim, passíveis de extrema redução [34].
[34] Letter-from-Sen.-Bernard-Sanders-to-Novo-Nordisk.pdf (senate.gov)
Lowering US list prices of several products (novonordisk.com)
Novo Nordisk to slash US insulin prices, following move by Eli Lilly | Reuters
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A audiência do CEO da Novo Nordisk diante do Senado Americano está agendada para Setembro de 2024. E, no aguardo do depoimento, a SBEMO, após consultar suas associadas internacionais, decidiu compartilhar nosso posicionamento oficial com a assessoria do Senador e se colocar à disposição para viajar até a América do Norte, por iniciativa e custeio próprios, para contribuir pessoalmente com este Processo aberto pelo Senado Americano, colaborando com seu depoimento espontâneo, informando sobre a crítica e semelhante situação em andamento no nosso País criada pela Novo Nordisk em relação aos preços e aos detalhes técnicos das bulas, buscando encontrar ajustes para o melhor enfrentamento do desafio mundial da obesidade que tantos prejuízos causa em nosso planteta.
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O Senado Americano encontra-se completamente correto em suas investigações e a SBEMO complementa esclarecendo que a obesidade é uma doença complexa, crônica e multifatorial assim como é, da mesma forma, o seu tratamento. Embora a imensa maioria dos casos de obesidade necessite de tratamento farmacológico adjuvante crônico, os medicamentos, por si só, são insuficientes pois a manutenção do sucesso terapêutico exige a instituição de intervenções definitivas no estilo de vida, como por exemplo, atividade física regular, dieta personalizada, sono de qualidade, manejo do estresse, equilíbrio vitamínico, mineral, hormonal e neuro-hormonal, equilibro intestinal, em muitos casos tratamento endoscópico bariátrico simultâneo, entre outros pilares. Doenças multifatoriais nunca serão suficientemente abordadas com um só remédio ou com uma técnica isolada.
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Sendo assim, os maiores avanços farmacológicos que estão por surgir no futuro, ainda assim não serão a solução isolada ou definitiva para a obesidade, e não irão substituir isoladamente os outros pilares terapêuticos. A obesidade é tão complexa e multi-fatorial que para ser vencida requer acompanhamento multiprofissional constante. Não existem milagres na farmacologia da obesidade e conhecimentos biológicos devem ser integrados aos conhecimento farmacêuticos. Limita-se completamente, em todos os sentidos, o profissional médico que se permite ser exclusivamente treinado e atualizado pela educação conduzida pela indústria farmacêutica. E é vital coibir a equivocada explosão nas vendas desses medicamentos pois é um sintoma perigoso e preocupante, da busca por soluções simples para problemas complexos, em uma sociedade infelizmente gordofóbica e contraditoriamente obesogênica.
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Os preços astronomicamente elevados que a Novo Nordisk pratica no Brasil, assim como nos EUA, colocam os fármacos fora do alcance de milhões de brasileiros e norte-americanos que deles poderiam se beneficiar. E também são prejudicados, da mesma forma, aqueles pacientes que conseguem comprá-los pois, infelizmente, os preços praticados transformaram medicamentos que poderiam melhorar a vida das pessoas em bens de luxo. Sendo assim, retiram delas a possibilidade de aderir ao tratamento completo que envolve gastos com acompanhamento médico, atividade física, dieta, terapia psicológica quando necessária e todos os outros diversos pilares do tratamento.
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Em 13/04/2023, por unanimidade, a Justiça Brasileira negou a extensão do prazo das patentes dos remédios OZEMPIC e RYBELSUS no Brasil [35]. Com a decisão, chega ao fim a exclusividade do laboratório na produção desses medicamentos a partir de 2024 para o OZEMPIC e de 2026 para o RYBELSUS. Defendemos a sábia decisão judicial pois, ao contrário, permitiria a manutenção dos preços elevados dos medicamentos, deixando-os fora do alcance de grande parte da população. Saíram vencendo as indústrias brasileiras e internacionais idôneas, assim como a sociedade como um todo, uma vez que foi privilegiado o acesso e a garantia fundamental à saúde. A Novo Nordisk publica notas de desabastecimento com frequência, sem perceber os danos e prejuízos que causa ao interromper o tratamento [33]. Fere, portanto, um princípio básico da Medicina que é "Primum non nocere" que significa "primeiro, não prejudicar", também conhecido como princípio da não-maleficência. Na sua clássica ausência de valores corporativos morais, nunca se sensibilizaram com os danos causados para os reais pacientes portadores de diabetes e obesidade ao interromper forçadamente o seu tratamento. E, os danos causados pela interrupção do tratamento devem ser indenizados, pois extrapolam as dificuldades logísticas da indústria, sobretudo quando se trata de medidas de tutela à saúde, imprescindíveis à manutenção do bem maior e absoluto que é a vida. Ao mesmo tempo que evidencia sua incapacidade de atender as demandas mundiais, a Novo Nordisk, de forma paradoxal, briga juridicamente por patentes que não tem competência para manter, infelizmente abordando de forma inadequada a questão das bulas e da segurança da saúde pública, e obsessivamente focada no lucro de seus acionistas.
[35] TRF-1 nega estender prazo de patentes de remédios contra diabetes (conjur.com.br)
Justiça decide que patente do Ozempic no Brasil acabará em 2024 | Metrópoles (metropoles.com)
Ozempic genérico deve ser vendido no Brasil em 2026 - Canaltech
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âââââOs rumores que o desabastecimento no Brasil ocorre em consequência do uso indevido pela livre venda oferecida nas farmácias, absolutamente não prosperam. Simplesmente porque, há tempos, repetidamente, a Novo publica Notas de Desabastecimento em todo mundo, em lugares onde a venda somente é possível através de retenção de prescrição controlada, confirmando sua falta de capacidade para atender a demanda a que se propõe.
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ââââââââA legislação referente a marcas e patentes, na grande maioria dos países do mundo, considera a possibilidade de quebra nos casos em que ela exerce os seus direitos de forma abusiva, ou quando, por meio dela, praticar abuso de poder econômico, ou quando não existir satisfação das necessidades do mercado. A “quebra de patente” da Novo Nordisk, mundialmente, certamente proporcionará benefícios para o enfrentamento global da pandemia de obesidade, assim como para a saúde dos habitantes do Planeta, já que não conseguindo prestar adequada assistência, devem renunciar a suas patentes e espaço para a concorrência.
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Como combater o sofrimento e a dor, os prejuízos sociais e financeiros, todas as amargas consequências mundiais que a Pandemia da Obesidade, junto com suas comorbidades, traz para nosso Planeta, se a empresa líder global em saúde não carrega princípios básicos éticos e morais?
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É essencial buscar o caminho do progresso científico e de novas descobertas, mas sem deixar de valorizar os recursos terapêuticos já conquistados, que se encontram há muito tempo no mercado. É fundamental reforçar este conceito pois existem, há tempos, muitas outras opções farmacológicas disponíveis, com excelentes níveis de segurança e eficácia, mesmo que a Novo Nordisk tente falsamente em seu marketing anti-ético, apresentar seus novos produtos como o "Santo Graal da Farmacologia da Obesidade", tentando transmitir de forma ilusória que irá substituir todos os outros medicamentos e até mesmo esgotar os recursos oferecidos pela endoscopia e pela cirurgia bariátricas.
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Queremos também desmistificar a falsa idéia de que este grupo de medicamentos é novo, revolucionário e que foi descoberto na Dinamarca pela Novo. Suas moléculas foram sim aprimoradas, mas, os agonistas de GLP-1 foram descobertos há mais de 30 anos atrás. E se representassem realmente a grande e única solução para a obesidade, não teríamos os dados estatísticos de prevalência crescente, há mais de 50 anos, de forma ininterrupta.
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A primeira versão comercializada foi a Exenatida, aprovada pelo FDA em 2005, desenvolvida no Hospital dos Veteranos Do Bronx, em Manhattan, pelo Dr. John Eng, na ocasião, Professor do Hospital Mount Sinai em Nova York, em patente conjunta com as indústrias Amylin e a Eli Lilly, comercializada sob as marcas BYETTA e BYDUREON [36].
[36] Exendin-4: From lizard to laboratory...and beyond | National Institute on Aging (nih.gov)
How to Use BYDUREON BCise® | BYDUREON BCise® (exenatide extended-release) injectable suspension
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Aproveitamos também para esclarecer sobre os supostos e falsos benefícios divulgados, referentes a grande velocidade e grande quantidade de peso perdido oferecidos por tais fármacos que, no mundo real e na prática clínica diária, pouco significado possuem, pois, sendo a obesidade uma doença crônica e recidivante, o tratamento farmacológico precisará ser mantido, na grande maioria das vezes, de forma crônica e incessante, através de rodízio farmacológico completamente associado as mudanças definitivas no estilo de vida.
Sendo assim, a manutenção do sucesso terapêutico é o grande objetivo, muito maior, importante e desafiador do que alcançar a meta de peso estipulada no início do tratamento de forma veloz e intensa. O tratamento da obesidade não é uma corrida de 100 metros e, sim, uma maratona. Reduções de peso em grandes volumes e em tempo rápido, proporcionam uma maior perda de massa muscular e ósséa, predispondo a maior incidência de efeito adversos, e ainda não permitindo ao corpo humano realizar, na forma e no tempo adequados, a devida adaptação ao processo de redução de peso acompanhado do ajuste do Set Point corporal hipotalâmico, imprescindível para a manutenção do sucesso terapêutico.
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Não podemos esquecer que a Medicina da Obesidade requer tratamento completamente personalizado. A escolha da medicação anti-obesidade é individualizada e deve levar em consideração o quadro clínico e laboratorial do paciente, suas comorbidades, história familiar, contra indicações do medicamento, assim como avisos e precauções previstas em bula, além de expectativa de perda de peso e de melhora no perfil metabólico, cardíaco e renal.
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Curioso constatar, que a absurda e atípica situação de livre venda dos medicamentos da Novo Nordisk não ocorre com a vasta maioria dos outros medicamentos anti-obesidade disponíveis no Brasil, produzidos por outras indústrias que, ao contrário, são vendidos apenas mediante retenção da prescrição.
Então questionamos quais as razões técnicas que justificariam este controle diferenciado pelos órgãos sanitários? Por que a Novo Nordisk tem no Brasil o privilégio de ter seus medicamentos anti-obesidade comercializados sem retenção de prescrição médica, com sua venda claramente facilitada, em clara concorrência desleal com demais indústrias internacionais e nacionais que também produzem medicamentos anti-obesidade, mas que somente podem ser comercializados mediante retenção de receita médica?
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Importante informar aos Colegas Médicos que recebem treinamento e atualização profissional apenas conduzida pela Indústria Farmacêutica que, nos Fundamentos da Farmacologia da Obesidade, utilizamos com frequência as associações sinérgicas de medicamentos com o objetivo de alcançar mais eficácia com a soma de diferentes mecanismos de ação.
A terapia de associação de medicamentos reduz a dessensibilização farmacodinâmica e a tolerância que se desenvolve com facilidade em medicamentos utilizados de forma monoterápica, que podem rapidamente levar a adaptação e a fase platô da perda de peso, e que deve ser devidamente ponderada pelos profissionais, antes a indicação dos princípios ativos isolados da Liraglutida e da Semaglutida.
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A associação medicamentosa é um fundamento básico não apenas da Medicina da Obesidade, mas usado também no tratamento de outras doenças crônicas como o diabetes, hipertensão arterial e dislipidemias. Outra grande vantagem das associações é a possibilidade de titulação das doses, buscando a dose mínima efetiva, reduzindo a possibilidade de efeitos colaterais.
Existe uma variedade de medicações disponíveis no mercado mundial, de uso “on label” e off label”, com padrões adequados de segurança e eficácia, aplicáveis no tratamento do sobrepeso e da obesidade. E tal disponibilidade oferece a possibilidade de associações sinérgicas duplas, triplas, quádruplas e até quíntuplas capazes de gerar mais de 100 opções farmacológicas terapêuticas.
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Concluímos, portanto, que, ao contrário do que o treinamento tendencioso pela Novo Nordisk tenta mostrar, existem muitas outras possibilidades além dos 2 princípios ativos, Liraglutida e Semaglutida, que ela comercializa. âââââ
Além disso, lembramos que tais fármacos, apesar de descobertos há muitos anos, nunca foram utilizados nesta atual dimensão pela população mundial e carregam ainda ampla possibilidade de efeitos desconhecidos, como por exemplo os efeitos na fertilidade humana, necessitando de abordagem prudente e segura.
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Não contabilizamos aqui os possíveis e frequentes efeitos colaterais adversos documentados como vômitos, náusea, dor abdominal, perda de massa muscular, desidratação, obstrução intestinal, distensão abdominal, gastroparesia, constipação, tontura, gasrite, dispepsia, doença do refluxo gastro esofágico, pancreatite, hipoglicemia, complicações da retinopatia diabética, aumento da frequência cardíaca, fadiga, íleo paralítico, colelitíase, colecistite, efeitos estes que por si só já justificam a venda exclusivamente controlada [37].
Adverse drug reactions of GLP-1 agonists: A systematic review of case reports - ScienceDirect
Ozempic: FDA lista bloqueio intestinal como reação adversa - Canaltech
Ozempic e Saxenda podem causar paralisia estomacal, diz estudo | Metrópoles (metropoles.com)
Ozempic: o que é, para que serve, valor e riscos (globo.com)
GLP-1 agonists linked to adverse gastrointestinal events in weight loss patients | The BMJ
O que acontece com o corpo ao parar de tomar Ozempic? Há reganho de peso? - 17/05/2023 - UOL VivaBem
Ozempic: os riscos de usar apenas para perder uns quilinhos | Veja Saúde (abril.com.br)
Remédios para perda de peso podem causar paralisia estomacal, diz estudo | CNN Brasil
Processo nos EUA pode ameaçar confiança no Ozempic e similares (uol.com.br)
Ozempic Lawsuit: What You Need To Know (2024 Update) – Forbes Advisor
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A SBEMO, no seu compromisso de educar com ética e responsabilidade, diante da eminência dos próximos movimentos da Novo Nordisk no Brasil, disponibiliza informações e orientações, deixando um alerta aos médicos brasileiros que buscam qualificação e/ou atualização científica em eventos de alguma forma relacionados a esta indústria, diante dos antecedentes mundiais que ela carrega em seu histórico.
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A Novo Nordisk se apresenta como Patrocinadora Diamante do Congresso Internacional de Obesidade 2024 (ICO), que acontecerá em São Paulo, na próxima semana, de 26 a 29 de Junho de 2024, no Centro de Convenções Frei Caneca [38]. O Congresso é organizado pela Sociedade ABESO em conjunto com a Federação Mundial de Obesidade. O Presidente da própria ABESO, Dr. Bruno Halpern é speaker declarado, financiado pela Novo Nordisk e no dia 26 de Junho, as 13:30, ele estará palestrando em conjunto com a Dra. Donna Ryan, ex-presidente da Sociedade Americana de Obesidade [38].
[38] INTERNATIONAL CONGRESS ON OBESITY - ICO 2024 (icocongress2024.com)
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A Agência Reuters examinou informações do banco de dados federal americano Open Payments, aonde as empresas farmacêuticas americanas são obrigadas a reportar pagamentos especificado a médicos, com o intuito de prevenir conflitos de interesses.
A análise da Reuters mostrou, que a Dra. Donna Ryan, recebeu mais de US$ 1 milhão de dólares da Novo Nordisk na última década, referentes apenas a taxas de consultorias, palestras, passagens aéreas, hotéis e refeições, excluindo o dinheiro das pesquisas na sua análise de dados de pagamentos federais [39].
[39] Maker of Wegovy, Ozempic showers money on U.S. obesity doctors (reuters.com)
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A Federação Mundial de Obesidade (WOF - World Obesity Federation), co-organizadora do Congresso Mundial em São Paulo, é uma organização que recebeu mais de 4,3 milhões de libras da Novo Nordisk em três anos, durante a Presidência do Prof. John Wilding [39].
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âââââA Reuters examinou também os gastos da Novo entre especialistas envolvidos na elaboração de cinco diretrizes para tratamento da obesidade para médicos. Entre os 109 autores das diretrizes, 53 receberam em torno de US$ 8 milhões de dólares da Novo, entre 2013 e 2022, pagamentos referentes apenas a taxas de consultorias, palestras, passagens aéreas, hotéis e refeições, sem incluir pagamentos relacionados à pesquisa [39].
[39] Maker of Wegovy, Ozempic showers money on U.S. obesity doctors (reuters.com)
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De acordo com a Reuters e as informações do banco de dados federal americano Open Payments, o Médico Americano Lee Kaplan, um dos médicos que mais realizou pesquisas sobre obesidade no mundo, sendo uma imensa parte relacionada aos medicamentos da Novo Nordisk, com cerca de 250 trabalhos científicos publicados , recebeu US$ 1,4 milhão da Novo apenas para consultoria de trabalho e despesas com viagens entre 2013 e 2022, sem incluir pagamentos relacionados à pesquisa [39].
[39] Maker of Wegovy, Ozempic showers money on U.S. obesity doctors (reuters.com)ââââ
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No geral, a Novo Nordisk pagou pelo menos 3.400 viagens de profissionais médicos vinculados à WEGOVY e à SAXENDA, de 2013 a 2022, mostra a análise da Reuters. As farmacêuticas não precisam nomear um medicamento específico em cada pagamento enviado ao banco de dados federal Open Payments.
Os dados não incluem detalhes sobre despesas de viagem além de valores pagos e destinos. Os gastos das farmacêuticas com médicos para viagens, palestras e consultoria são uma prática comum, mas controversa, nos Estados Unidos, gerando críticas sobre conflitos de interesse e comprometimento do atendimento ao paciente [39].ââ
[39] Maker of Wegovy, Ozempic showers money on U.S. obesity doctors (reuters.com)
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Importante esclarecer que a SBEMO reconhece como absolutamente natural a próxima relação e a vinculação entre a indústria e os médicos. Afinal, os médicos prescrevem o que as indústrias fabricam e comercializam, existindo sim uma necessária interação. Só não se pode esquecer que o foco de atenção do médico e da indústria só pode ser direcionado para a saúde do paciente e o seu bem-estar, sendo secundária qualquer outra consideração.
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Ocultar informações precisas em bulas sobre riscos com médicos e pacientes, subornar com a intenção de aumentar vendas, desabastecer com constância pacientes portadores de doenças crônicas, propagar desinformações minimizando riscos com potencial de risco de vida em detrimento da saúde humana, da segurança e do bem-estar das pessoas é inadmissível.
Enfim, a indústria é indiscutivelmente uma grande aliada no progresso da Ciência e da Medicina da Obesidade, e a Novo Nordisk, uma exceção, pois vem causando danos e prejuízos ao ser humano.
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Importante também deixar registrado que a SBEMO em nenhum momento se opõe ao lucro. Muito pelo contrário, a SBEMO defende o lucro e o capitalismo, a geração de riquezas, a liberdade econômica, a inovação tecnológica e a ampla concorrência entre as empresas. Mas não a qualquer custo, não a qualquer preço, e sim dentro de limites morais e éticos. Nunca assumiremos nenhum tipo de cumplicidade ou corresponsabilidade em ações deste tipo, assim como não compactuamos com hipocrisias como a da ABESO e da SBEM, que se classificam para o Ministério da Fazenda, como sociedades médicas sem fins lucrativos, apesar de todas as evidências expostas contrárias.
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Fácil perceber que o conflito de interesses criado nas relações desenvolvidas com a Novo Nordisk, sem bases morais e éticas, vem prejudicando a credibilidade científica de Profissionais e Instituições ligadas a ela, pois a verdade científica fica enviesada por interesses pessoais de cada envolvido.
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O médico, quando envolvido na produção de conhecimento científico, deverá agir com isenção e independência, visando o maior benefício para os pacientes e a sociedade. O relacionamento com a Indústria pode e deve ocorrer, desde que exista seriedade, ética, transparência e princípios morais de ambos os lados.
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A SBEMO, no seu compromisso de educar com ética e responsabilidade, deixa então 5 importantes mensagens aos colegas médicos, profissionais de saúde e estudantes que buscam qualificação e/ou atualização científica neste Congresso e em todos os eventos com participação da indústria Novo Nordisk e das Sociedades por ela financiadas nos temas referentes a sobrepeso, obesidade e diabetes:
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âââ1 - Durante as apresentações calibrem os poros do senso crítico para que possam perceber uma suposta verdade científica enviesada por médicos que colocam os interesses corporativos à frente do bem-estar dos pacientes, caminhando sempre na busca da veracidade, clareza e imparcialidade das informações apresentadas, e buscando sensibilidade para analisar os trabalhos científicos apresentados e produzidos por "autoridades mundiais".
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2 - Criem bases de conhecimento sólidas e autônomas, que sejam independentes e adicionais a educação oferecida pela indústria, para que possam ganhar confiança e capacidade de analisar e questionar Diretrizes e Guidelines, não se esquecendo da autonomia médica profissional.
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3 - Procurem identificar e reagir a práticas de marketing questionáveis, onde o foco não é a saúde do paciente.
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4 - Procurem se relacionar com Indústrias idôneas, não se esquecendo que a Ciência necessita de consciência, conhecimento e liberdade. Ciência com amarras não é ciência, é comércio. Somente uma educação continuada acompanhada de princípios morais e éticos, vai permitir uma atuação profissional segura, eficaz e autônoma.
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5 - Exercer a Medicina é um grande privilégio. Uma oportunidade rara e abençoada de servir, de cuidar e de curar, que deve ser usada como muita responsabilidade e sabedoria. O alvo de toda a nossa atenção é a saúde do ser humano e o sucesso financeiro é, simplesmente, uma consequência natural de um trabalho focado realizado com amor e ética, com dedicação e com excelência. O objetivo de lucro nunca deverá colocado na frente de princípios morais de não causar danos, de não prejudicar, intencionalmente ou não, buscando entregar por inteiro, com excelência e dedicação, tudo que possa beneficiar a saúde humana.
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Ainda dentro do escopo desta Ação Civil Pública, a SBEMO solicita às autoridades competentes a instituição de processo investigativo para avaliar a possibilidade de existência de crime de Tráfico de Influência, envolvendo a Novo Nordisk, integrantes da Câmara dos Deputados, a Embaixada da Dinamarca, a ABESO e o Instituto Cordial financiado pela Novo Nordisk, conforme os documentos abaixo anexados [40].
[40] O passo a passo do lobby para irmão do Ozempic entrar no SUS (ojoioeotrigo.com.br)
O passo a passo do lobby para irmão do Ozempic entrar no SUS - IEPS
Ozempic Archives – O Joio e O Trigo
Gravidade da obesidade: Instituto Cordial faz alerta em sessão na Câmara (painelobesidade.com.br)
Painel Brasileiro da Obesidade | Instituto Cordial
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Por fim, a SBEMO solicita as autoridades competentes, através desta medida, a suspensão imediata do lançamento do medicamento WEGOVY no Brasil, anunciado pela farmacêutica Novo, previsto para o segundo semestre de 2024. O fármaco tem o mesmo princípio ativo do OZEMPIC, semaglutida, mas em doses que chegam a ser cinco vezes maiores, indo de 1 a 2,4 mg, indicado para o tratamento da obesidade. âââââ
O motivo do pedido da suspensão é a omissão em sua bula de importantes contraindicações, advertências e precauções, com potencial de risco de vida, aumentando os riscos para a saúde pública no Brasil.
A desinformação, evidenciada em anexo, causará o aumento da exposição dos pacientes tratados com este medicamento e que induzirá os médicos e profissionais de saúde a erro. A bula elaborada pela indústria Novo, foi aprovada pela ANVISA no Brasil em 08/05/2024 [41]. ââââââEntretanto, a bula norte-americana do WEGOVY, aprovada pelo FDA em agosto de 2022, apresenta de forma explícita, como contraindicação formal para seu uso, a história pessoal ou familiar de carcinoma medular de tireoide ou de síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2.
No entanto, a bula brasileira, apresenta como contraindicação apenas a hipersensibilidade ao princípio ativo, omitindo a existência deste risco potencial. ââââââA Bula Brasileira do WEGOVY apresenta, ainda, outra grave omissão de informação no item “Advertências e Precauções”, aonde a Novo, na bula norte-americana, aconselha médicos e pacientes quanto a possibilidade de surgimento ou agravamento de depressão, pensamentos ou comportamento suicida e/ou quaisquer alterações incomuns de humor ou comportamento, indicando a interrupção do uso diante do desenvolvimento dos sintomas. No entanto, tais orientações de segurança são omitidas na bula brasileira, não divulgando com precisão, a referida advertência com potencial de risco de vida, expondo os médicos e a saúde pública no País. ââ
[41] label (fda.gov)
Wegovy_Bula_Profissional.pdf (novonordisk.com.br)
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A SBEMO solicita às autoridades competentes as devidas e imediatas providências, visando a proteção da saúde da população brasileira. A SBEMO defende que deve haver retratação por parte da Indústria, a instituição das punições previstas na lei, a modificação da bula brasileira com inserção das contraindicações, advertências e precauções, com potencial de risco de vida, já presentes nas bulas norte-americanas dos mesmo medicamento produzido pela mesma indústria e, principalmente, a venda somente mediante retenção de prescrição controlada assegurando o acompanhamento do tratamento pelo profissional médico, estaremos ampliando os riscos para a saúde pública, induzindo ao erro médico e criando mais obstáculos ao tratamento da obesidade.
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Por último, a SBEMO informa a Novo e aos colegas médicos que são de alguma forma ligados a ela por algum tipo de patrocínio ou financiamento, que as providências judiciais e administrativas de iniciativa da SBEMO são completamente impessoais.
Mas a atual conduta adotada é intolerável e lesiva, antiética e imoral, e completamente incompatível com o exercício ético e moral da medicina e com as posições assumidas de líderes mundiais.
Mas ficam sempre as lições e oportunidades de aprendizado. Mais do que isso ficam abertas as possibilidades de mudanças, no sentido de readaptar condutas para assumir a verdadeira essência do ato médico de servir, de cuidar e de curar, com zelo, segurança e responsabilidade, buscando então reabrir portas e reconquistar a confiança e a credibilidade, fundamentalmente necessárias na missão de zelar pela saúde.
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Florianópolis, Brasil, 22 de Junho de 2024
âSOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DA OBESIDADE
Presidente - Dr. Lucio Monte Alto
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