O Médico deverá atender os seguintes requisitos (ítens 1 ao 6) para Certificação: 
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1) Ser Membro Associado da SBEMO, com sua anuidade atualizada (R$ 180,00 / ano. O vencimento da anuidade corresponde a data inicial de associação).
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2) Possuir graduação em Medicina, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou em curso realizado no exterior cujo diploma tenha sido validado pelo Ministério da Educação e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
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Estudantes de Medicina do 5º e 6º anos podem se inscrever na Certificação / Capacitação em Medicina da Obesidade, tendo prazo de até 2 anos para atender todos os requisitos para certificação, a contar da data da avaliação teórica (item 5).  
 
3) Participar de forma presencial, ou no formato on-line, de uma das edições anuais do Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade da SBEMO, concluindo os respectivos créditos educacionais / CME - educação continuada.
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O I Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade / Obesity Week Brasil 2022 foi realizado nos dias 3, 4, 5 e 6 de Março de 2022. Encontram-se abertas as inscrições, através de link neste site, para participação na versão online deste evento, disponível até 30 de outubro de 2022, permitindo a participação no plano de certificação dos profissionais e estudantes que ainda não participaram do I Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade / Obesity Week Brasil 2022 e que almejam concluir sua certificação em 2022.
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O II Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade / Obesity Week Brasil 2023 acontecerá em 25-27 de Maio de 2023, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis.

4) Participar de apenas uma das edições das Certificações / Exame de Certificação em Medicina da Obesidade, concluindo os respectivos créditos educacionais / CME - educação continuada, obtidos de forma presencial, escolhendo apenas uma das opções / localidades abaixo relacionadas, oferecidos conforme o calendário 2022, durante um fim de semana (sábado e domingo / das 08:00h às 18:00h). Comunicar opção (local escolhido) via e-mail no momento da inscrição.
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5) O aluno deverá ser aprovado com média igual ou superior a 6,0 (equivalente a 60%) em avaliação teórica com 50 questões de múltipla escolha, a ser realizada apenas presencialmente, no final de cada Curso de Certificação realizado, conforme o calendário acima.
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O aluno (candidato) tem a opção de realizar apenas a avaliação teórica, desde que inscrito regularmente no curso. 
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O aluno (candidato) tem a opção de realizar a avaliação teórica presencial, à sua escolha, inclusive em data diferente daquela que optar por realizar o Curso, mediante comunicado através do email: medicinadaobesidade@gmail.com, dentro das possibilidades de datas acima oferecidas pela SBEMO. 
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Em caso de reprovação, o aluno poderá também realizar nova avaliação, conforme sua escolha e disponibilidade, de acordo com as datas oferecidas no calendário acima (ou no calendário do ano seguinte / 2023, a ser publicado em 2022), mediante pagamento de taxa de R$ 280,00.
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A avaliação teórica final será baseada exclusiva e objetivamente no conteúdo apresentado durante a Certificação a ser oferecido com metodologia própria, visando reforçar o exercício dos fundamentos da Medicina da Obesidade aplicados na prática diária, com critérios de eficácia e segurança. Os recursos educacionais exclusivos da SBEMO são protegidos pela Lei de Direitos Autorais não havendo compartilhamento de slides ou apostilas.
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Entretanto, a SBEMO disponibiliza Diretrizes e Referências Bibliográficas Mundiais em Medicina da Obesidade no ícone "Serviços" - "Bibliografia", que podem servir como guia para o conteúdo a ser apresentado.
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​6) O candidato deverá comprovar apenas 1 (uma) das 5 (cinco) opções abaixo:
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a) Realizar 80 horas de CME - Educação Continuada (créditos educacionais) representadas por treinamento prático em Medicina da Obesidade através de Estágio Supervisionado oferecido e realizado nas Unidades Ambulatoriais conveniadas com a Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade no Brasil, disponibilizadas apenas para os candidatos aprovados na avaliação teórica final. O treinamento prático possui custo de R$ 200,00 reais (hora/aula) para os interessados nesta opção; ou
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b) Apresentar Declaração de estágio com carga horária equivalente (80 horas) realizado em outras Unidades, assinada por profissional médico com Pós Graduação / Especialização em Endocrinologia e Metabologia, Nutrologia, Clínica Médica, Medicina de Família, Gastroenterologia, Medicina do Esporte, Medicina Integrativa ou Pediatria, reconhecido pelo Ministério da Educação; ou
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c) Realizar 40 horas de CME - Educação Continuada (créditos educacionais) representadas por estágio internacional supervisionado realizado nas Unidades conveniadas com a Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade no Exterior, disponibilizadas apenas para os candidatos aprovados na avaliação teórica final. O treinamento prático possui custo de US$ 100,00 dólares americanos (hora/aula) para os interessados nesta opção; ou apresentar declaração de participação em evento educacional realizado de forma presencial ou on-line, nos últimos 3 anos, organizados por alguma das seguintes instituições: Columbia University Institute of Human Nutrition / Harvard Medical School Blackburn Course in Obesity Medicine / Obesity Medicine Association / The Obesity Society / American Society for Metabolic and Bariatric Surgery / Cleveland Clinic Obesity Summit / Massachusetts General Hospital- Obesity, Metabolism and Nutrition Institute / Mayo Clinic: Nutrition & Wellness in Health & Disease / Obesity Canada / The Endocrine Society; ou
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d) Apresentar comprovante de Pós Graduação ou Especialização ou Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia, Nutrologia, Clínica Médica, Medicina de Família, Medicina do Esporte, Gastroenterologia, Cardiologia, Pediatria, Medicina Integrativa, Cirurgia Geral, Cirurgia Bariátrica, Ginecologia ou Angiologia, reconhecida pelo Ministério da Educação, já concluída ou a ser concluída no prazo de até 2 anos, a contar da data da avaliação teórica (item 5), concluindo os pré-requisitos para certificação dentro do prazo aqui estipulado (A certificação em Medicina da Obesidade ocorrerá no momento da conclusão do curso que deverá acontecer no prazo de até 2 anos); ou
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​O cumprimento dos critérios relacionados possibilita a Certificação, Nacional e/ou Internacional, conforme escolha do aluno, permitindo o ingresso no quadro de Membros Certificados da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade e/ou da European Board of Obesity Medicine (EBOM) / Pan American Board of Obesity Medicine (PABOM).
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CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE PARA CERTIFICAÇÃO EM CIÊNCIAS DA OBESIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE / EDITAL 2022​

O Profissional de Saúde deverá atender os seguintes requisitos (ítens 1 ao 6) para Certificação: 

1) Ser Membro Associado da SBEMO, com sua anuidade atualizada (R$ 80,00 / ano. O vencimento da anuidade corresponde a data inicial de associação).
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2) Possuir Graduação / Formação em Nutrição, Educação Física, Psicologia, Fisioterapia, Enfermagem, Biomedicina, Assistência Social, Odontologia, Farmácia, Bioquímica , Química, Biologia e Ciência de Alimentos, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação ou por instituição no exterior. Estudantes dos 2 últimos anos de curso de graduação podem se inscrever no Curso de Certificação / Capacitação em Ciência da Obesidade, tendo prazo de até 2 anos para atender todos os requisitos para certificação, a contar da data da avaliação teórica (item 5).  
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3) Participar de forma presencial, ou no formato on-line, de uma das edições anuais do Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade da SBEMO,  concluindo os respectivos créditos educacionais / CME - educação continuada.
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O I Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade / Obesity Week Brasil 2022 foi realizado nos dias 3, 4, 5 e 6 de Março de 2022. Encontram-se abertas as inscrições, através de link neste site, para participação na versão online deste evento (disponível até 30 de outubro de 2022), permitindo a participação no plano de certificação dos profissionais e estudantes que ainda não participaram do I Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade / Obesity Week Brasil 2022 e que almejam concluir sua certificação em 2022.
​
O II Congresso Brasileiro de Medicina da Obesidade / Obesity Week Brasil 2023 acontecerá na versão presencial, em 25-27 de Maio de 2023, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis.

4) Participar de apenas uma das edições das Certificações / Exame de Certificação em Ciência da Obesidade, concluindo os respectivos créditos educacionais / CME - educação continuada, obtidos de forma presencial, escolhendo apenas uma das opções / localidades abaixo relacionadas, oferecidos conforme o calendário 2022, durante um fim de semana (sábado e domingo / das 08:00h às 18:00h). Comunicar opção (local escolhido) via e-mail no momento da inscrição.
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​5) O aluno deverá ser aprovado com média igual ou superior a 6,0 (equivalente a 60%) em avaliação teórica com 50 questões de múltipla escolha, a ser realizada apenas presencialmente, no final de cada Certificação realizado, conforme o calendário acima.
​
O aluno (candidato) tem a opção de realizar apenas a avaliação teórica, desde que inscrito regularmente no curso.
 
O aluno (candidato) tem a opção de realizar a avaliação teórica presencial, à sua escolha, inclusive em data diferente daquela que optar por realizar o Curso, mediante comunicado através do email: medicinadaobesidade@gmail.com, dentro das possibilidades de datas acima oferecidas pela SBEMO. 
​
Em caso de reprovação, o aluno poderá também realizar nova avaliação, conforme sua escolha e disponibilidade, de acordo com as datas oferecidas no calendário acima (ou no calendário do ano seguinte / 2023, a ser publicado em 2022), mediante pagamento de taxa de R$ 280,00.
​
A avaliação teórica final será baseada exclusiva e objetivamente no conteúdo apresentado durante a Certificação a ser oferecido com metodologia própria, visando reforçar o exercício dos fundamentos da Ciência da Obesidade aplicados na prática diária, com critérios de eficácia e segurança. Os recursos educacionais exclusivos da SBEMO são protegidos pela Lei de Direitos Autorais não havendo compartilhamento de slides ou apostilas.
Entretanto, a SBEMO disponibiliza Diretrizes e Referências Bibliográficas Mundiais em Medicina da Obesidade no ícone "Serviços" - "Bibliografia", que podem servir como guia para o conteúdo a ser apresentado.
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6) O candidato deverá comprovar apenas 1 (uma) das 4 (quatro) opções abaixo:
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a) Realizar 80 horas de CME - Educação Continuada (créditos educacionais) representadas por treinamento prático em Ciência da Obesidade através de Estágio Supervisionado oferecido e realizado nas Unidades Ambulatoriais conveniadas com a Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade no Brasil, disponibilizadas apenas para os candidatos aprovados na avaliação teórica final. O treinamento prático possui custo de R$ 100,00 reais (hora/aula) para os interessados nesta opção; ou
​
b) Declaração de estágio equivalente (80 horas CME) realizado em qualquer outra Unidade, assinada por profissional regularmente inscrito no Conselho de Classe específico do Profissional de Saúde; ou
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c) Realizar 40 horas de CME - Educação Continuada (créditos educacionais) representadas por estágio internacional supervisionado realizado nas Unidades conveniadas com a Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade no Exterior, disponibilizadas apenas para os candidatos aprovados na avaliação teórica final. O treinamento prático possui custo de US$ 100,00 dólares americanos (hora/aula) para os interessados nesta opção; ou apresentar declaração de participação em evento educacional realizado de forma presencial ou on-line, nos últimos 3 anos, organizados por alguma das seguintes instituições: Columbia University Institute of Human Nutrition / Harvard Medical School Blackburn Course in Obesity Medicine / Obesity Medicine Association / The Obesity Society / American Society for Metabolic and Bariatric Surgery / Cleveland Clinic Obesity Summit / Massachusetts General Hospital- Obesity, Metabolism and Nutrition Institute / Mayo Clinic: Nutrition & Wellness in Health & Disease / Obesity Canada / The Endocrine Society ou de outra instituição educacional / científica, internacional, de área relacionada; ou
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d) Apresentar comprovante de Pós Graduação / Especialização em área relacionada, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, já concluída ou a ser concluída no prazo de até 2 anos, a contar da data da avaliação teórica (item 5), concluindo os pré-requisitos para certificação dentro do prazo aqui estipulado (A certificação em Ciência da Obesidade ocorrerá no momento da conclusão do curso que deverá acontecer no prazo de até 2 anos); ou
​
O cumprimento dos critérios relacionados possibilita a Certificação, Nacional e/ou Internacional, conforme escolha do aluno, permitindo o ingresso no quadro de Membros Certificados da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade e/ou da European Board of Obesity Medicine (EBOM) / Pan American Board of Obesity Medicine(PABOM). 

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NORMAS JURÍDICAS DA CERTIFICAÇÃO 2022

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A SBEMO é uma instituição educacional privada e seu processo de certificação em Medicina da Obesidade envolve educação continuada e qualificação profissional através de cursos especiais de livre oferta. Ressalta-se que os cursos especiais de livre oferta que compõem a educação continuada ou qualificação profissional se caracterizam pela ausência de atos normativos por parte do Poder Público, conforme estabelecido no Artigos 39 e 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei no. 9.394/1996). Os cursos livres são uma modalidade de ensino que não exigem registro junto ao Ministério da Educação (MEC) para serem ministrados e nem reconhecimento posterior dos Conselhos de Educação competentes. Além disso, importante ressaltar que não há uma lei única, específica para essa modalidade de ensino. A intitulada lei dos cursos livres é, na verdade, a junção de alguns dispositivos legais e a Constituição Federal é a norma mais importante. O art. 5º, XIII, da Constituição Federal estabelece, de maneira geral, a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Também a Carta Magna aponta o Trabalho e a educação como direito social de todos cujo o Estado tem o dever de promover visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua qualificação para o trabalho (art. 6º c/c art. 205 da CF/88). " A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”, representam a garantia da efetividade dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados.

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Entretanto, a matrícula no processo de certificação da SBEMO encontra-se condicionada à capacidade de aproveitamento da qualificação profissional oferecida, mediante critérios de elegibilidade relacionados no edital 2022, sendo que, alguns destes critérios, exigem devido reconhecimento pelo Ministério da Educação. Os médicos, por exemplo, só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade. (Vide Medida Provisória nº 621, de 2013)". E cabe ao Ministério da Educação, exclusivamente, estabelecer critérios para a validade dos cursos de pós-graduação lato senso inseridos como critérios de elegibilidade no edital. Cabe apenas ao MEC aferir se foram cumpridas, estritamente, as grades curriculares mínimas, previamente estabelecidas, nos cursos de pós-graduação lato senso citados no Edital 2022.

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 A SBEMO é responsável pela emissão dos certificados, que servem como prova da formação recebida pelo seu titular, comprovando o aproveitamento adequado. Isso porque, mesmo sem um cadastro no MEC, um certificado é sempre importante para o currículo, confirmando a aprovação no treinamento realizado e garantindo o crescimento profissional.